Direito do Trabalho em Ontário
Fixe a posição sobre a rescisão antes da oferta se mover.
A rescisão em Ontário segundo o Employment Standards Act é o piso, não o teto. Os fatores Bardal elevam o valor sob o common law. A DRG Law fixa a posição, do lado do empregado ou do pequeno empresário, antes de qualquer carta ser assinada.
Direito de Ontário · Uma advogada por caso · EN ou PT
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Estimador de Faixa de Rescisão em Ontário
Qual é a faixa de aviso prévio razoável em Ontário no seu caso?
Cinco dados curtos sobre salário, anos de serviço, idade, cargo e tipo de rescisão. O resultado é o mínimo legal da ESA, a faixa Bardal do common law, e o valor em dólares de cada um, antes de você assinar qualquer coisa.
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Passo 1 de 6
Salário anual (CAD)
Inclua o salário base. Remuneração variável (bônus, comissão) é tratada separadamente no resumo do caso.
Decisões em direito do trabalho
Para quem está diante de uma decisão concreta no trabalho.
Cada situação abaixo é uma decisão que clientes levam à DRG Law em direito do trabalho de Ontário. Aconselhamento dos dois lados da mesa: empregado ou pequeno empresário, com verificação de conflito primeiro.
A oferta de rescisão de um empregador raramente reflete o que o empregado tem direito segundo o common law de Ontário. A DRG Law calcula a faixa pelos fatores Bardal (idade, tempo de casa, cargo, disponibilidade de trabalho semelhante) e escreve a contraposição em linguagem direta antes que qualquer quitação seja assinada.
Cláusulas de desligamento, restritivas, atribuição de propriedade intelectual e estrutura de remuneração variável carregam o custo real do contrato de trabalho. A DRG Law lê o contrato da forma como o advogado do empregador escreveu e indica o que pedir antes da oferta ser aceita.
Contratos de trabalho em Ontário precisam cumprir o Employment Standards Act e a jurisprudência atual sobre cláusulas de rescisão (que muda com frequência). A DRG Law escreve o template uma vez e atualiza conforme a lei muda.
Demissão construtiva, denúncias de assédio e reclamações de rescisão sem justa causa precisam de um registro escrito desde o começo. A DRG Law redige a carta de demanda ou de resposta, nomeia o fundamento jurídico mais forte e indica advogado de litígio quando o caso entra na justiça.
Como a DRG conduz um caso trabalhista
Do número à carta.
O caso começa pelo cálculo (faixa Bardal mais piso da ESA) ou pela cláusula. Damaris registra risco, valor, prazo, decisão e próximo passo em uma nota curta antes da contraposição ou da carta sair, em direito de Ontário.
Sem intermediários na análise inicial. A primeira leitura é da advogada.
Piso da ESA, faixa Bardal, validade da cláusula de rescisão.
Em uma nota escrita, com números e datas que o cliente pode usar para agir.
Em inglês ou português, com a posição que melhor cabe ao cliente.
Confirmação externa
“Abordagem clara e prática para questões jurídicas complexas. Comunicação forte e bom senso, sempre focados em ajudar os clientes a tomar decisões informadas.”
Tradução do depoimento original em inglês
Ver o depoimento original em inglês
“Clear, practical approach to complex legal matters. Strong communication and sound judgment focused on helping clients make informed decisions.”
Claudio KlausToronto, ON
Confirmação externa
“Uma das decisões mais importantes e acertadas na hora de abrir e cuidar do nosso negócio. Damaris está sempre pronta para ajudar e apoiar a gente.”
Tradução do depoimento original em inglês
Ver o depoimento original em inglês
“One of our most important and best decisions when opening and taking care of our business. Damaris is always ready to help and support us.”
Liz SaldanhaToronto, ON
Confirmação externa
“Contratá-la para revisar meu contrato foi uma das melhores decisões que já tomei. Sugestões perspicazes que fizeram uma diferença real, e sempre fácil de contatar.”
Tradução do depoimento original em inglês
Ver o depoimento original em inglês
“Hiring her to review my contract was one of the best decisions I've made. Insightful suggestions that made a real difference, and always easy to reach.”
Alessandra SouzaToronto, ON
Perguntas frequentes
O que clientes em Ontário perguntam antes de enviar o caso trabalhista.
A rescisão em Ontário tem duas camadas: o mínimo do Employment Standards Act (uma semana por ano de casa, com teto de oito semanas) e o aviso prévio razoável do common law (em geral duas a quatro semanas por ano de casa, conforme os fatores Bardal: idade, cargo, tempo de casa, disponibilidade de trabalho semelhante). O número do common law quase sempre supera o mínimo da ESA. A DRG Law calcula ambos antes de qualquer quitação ser assinada.
Não antes da oferta ser revista. A quitação é renúncia total a qualquer reivindicação legal do empregado contra o empregador. Depois de assinada, a margem de negociação acabou. A DRG Law revisa a oferta, nomeia a diferença em relação à faixa do common law e redige a contraposição antes de qualquer assinatura se mover.
Demissão construtiva acontece quando um empregador muda unilateralmente um termo fundamental do contrato de trabalho (salário, função, local, jornada) sem o consentimento do empregado. O empregado pode tratar a mudança como rescisão e pleitear a rescisão como se tivesse sido desligado. A DRG Law registra a situação e nomeia o fundamento jurídico antes de qualquer ação.
Dois anos da data do desligamento, pela Ontario Limitations Act. Reclamações ao Ministry of Labour pela ESA têm prazo separado de seis meses. Agir mais cedo mantém o registro fresco e preserva a margem de negociação.
Leia em seguida
Decisões relacionadas que a DRG Law escreve.
Envie o seu caso
Envie a questão trabalhista antes da assinatura ou da carta sair.
Antes de assinar uma quitação, aceitar uma oferta de rescisão ou responder a uma reclamação, envie o caso para Damaris. Ela lê pessoalmente e responde com o próximo passo, em inglês ou português.