Este conteúdo trata da legislação de Ontário, Canadá. É informação geral e não substitui orientação jurídica.

Por que a estrutura é a primeira decisão

A maioria das conversas de aquisição começa por um número: o preço que o vendedor quer e o preço que o comprador acha que a empresa vale. O número é importante. A estrutura é mais importante ainda, porque controla quem carrega qual risco na sala de fechamento e quem carrega qual conta de imposto depois.

Em uma compra de ações, o comprador assume a corporation e herda os ativos, os contratos, as responsabilidades, os funcionários, o histórico tributário e os registros. Em uma compra de ativos, o comprador escolhe ativos específicos e assume responsabilidades específicas, deixando para trás a corporation com tudo o que o comprador não levou.

Nenhuma das duas estruturas é universalmente correta. A escolha depende de seis fatores que devem ser nomeados antes de a carta de intenções ser redigida.

Seis fatores que decidem entre ações e ativos

  • Exposição tributária. A isenção vitalícia de ganho de capital se aplica a ações de uma qualifying small business corporation. Vendas de ativos raramente se qualificam.
  • Continuidade dos funcionários. Compras de ações preservam o vínculo empregatício; compras de ativos acionam uma rescisão e recontratação que pode gerar exposição a indenizações.
  • Transferência de responsabilidades. Em uma compra de ações, o comprador herda tudo o que a corporation já deveu. Compras de ativos permitem que o comprador deixe para trás responsabilidades não divulgadas.
  • Registros e histórico. Um comprador de ações herda o livro societário, o registro de acionistas e o histórico corporativo como estão. Um comprador de ativos não herda.
  • Licenças e contratos. Algumas licenças e contratos estão vinculados à corporation e se transferem em uma venda de ações. Vendas de ativos frequentemente exigem renegociação com a contraparte.
  • Complexidade do fechamento. Compras de ações fecham em uma única transferência de titularidade. Compras de ativos exigem uma cessão detalhada de cada ativo, frequentemente com mecânica de fechamento separada para cada um.

O que a DRG faz nessa etapa

A DRG começa pela pergunta sobre a estrutura antes de a carta de intenções ser redigida. O resultado é uma nota de uma página nomeando a estrutura que se encaixa, os critérios que decidem entre as opções, e o trabalho que segue. A carta de intenções é redigida com base nessa nota, não em uma suposição.

O custo de revisitar a questão da estrutura depois de a due diligence começar é alto. O custo de respondê-la uma vez, no início, é baixo.